Por Sarah Mariah Oliveira
Todo ano, no dia 28 de maio, o Dia Mundial do Brincar lembra que este é um direito que deve ser garantido para todas as crianças. Reconhecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas e garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, o direito ao brincar integra o desenvolvimento saudável de qualquer criança. Mesmo assim, para milhões de crianças brasileiras, a hora de brincar é um desafio imposto pelo teto em que habita.
Esconde-esconde, pular corda, amarelinha. Atividades que estão no cotidiano de milhões de crianças ao redor do mundo. Porém, a realidade de algumas delas, em situação de vulnerabilidade habitacional, é diferente. Estas crianças, por conta da região em que vivem e da moradia em que moram, têm dificuldades no brincar e em viver a infância com segurança e plenitude. Quando falamos em direitos na infância, o debate costuma girar em torno de alimentação, saúde e moradia. Mas o que acontece quando a moradia em que uma criança vive não oferece nem o espaço e a segurança para que ela brinque? É nessa interseção, entre o direito de brincar e o direito a uma moradia digna, onde a TETO se conecta à realidade da infância.
O que o brincar constrói
Na primeira infância, a experiência do brincar é central na formação do ser humano, e sua ausência deixa marcas. Brincar estimula funções executivas do cérebro, como memória, atenção e cognição. Desenvolve coordenação motora, equilíbrio e agilidade. Funciona como regulador emocional, reduzindo o estresse e ajudando crianças a processarem o que vivem.
Uma pesquisa publicada no periódico Pediatrics, da Academia Americana de Pediatria, aponta que crianças privadas de espaços adequados para brincar apresentam maior risco de atrasos no desenvolvimento cognitivo e emocional. Já outro estudo, realizado Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), identificou que crianças em moradias superlotadas, definidas como lares onde o número de moradores supera o de cômodos, apresentaram menor prontidão cognitiva, de linguagem e comunicação para a escola, independentemente da renda familiar. O mesmo padrão aparece em estudos sobre instabilidade habitacional: condições de moradia precária limitam o espaço dedicado ao aprendizado e à brincadeira, e a falta de ambientes seguros nas comunidades restringe diretamente as oportunidades das crianças de brincar e interagir. A ausência daquilo que é básico, como moradia digna, saneamento e espaço seguro pode trazer prejuízos que se estendem e acompanham a criança por toda a vida.
A moradia e o momento de brincar
De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no Brasil atinge mais de 5 milhões de domicílios, o equivalente a 8% do total do país. Por trás desse número, há histórias como a de Ilana Machado, moradora da comunidade Simões Filho, em Salvador, há quase um ano. Ela chegou ao território motivada por um recomeço familiar e vivenciou de perto o que significa criar uma filha em uma moradia precária. Antes de ter uma casa construída pelo voluntariado da TETO Brasil, a família vivia em uma estrutura de barranco, instável, perigosa, sem espaço para que a menina brincasse com segurança.
"Melhorou muito, muito mesmo. Antes morávamos em uma casa que ficava em um barranco. Ela não tinha como ir lá brincar, não tinha como correr. Agora ela pode brincar, graças à casa construída pela TETO."
A situação de Ilana e sua filha está longe de ser isolada. Segundo o relatório “Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil”, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em novembro de 2022, 40 milhões de meninas e meninos brasileiros estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental, o que representa 60% da população jovem do país. Ilana descreveu o medo que sentia quando chovia, não o medo comum de uma tempestade, mas o de que as paredes não aguentassem. O lazer da filha se tornava, naquele contexto, um risco.
A moradia como alicerce de direitos
A fala de Ilana mostra o que uma moradia segura realmente muda: não apenas o teto, mas o chão firme para que uma criança possa crescer. Pesquisas conduzidas por Boston College e Tufts University, em parceria com a Habitat for Humanity, mostram que crianças em famílias com moradia segura e estável apresentam melhor desempenho escolar, menos problemas de saúde e menor nível de estresse psicológico. Moradia e infância não são pautas separadas.
A atuação da TETO parte exatamente desse entendimento: moradia digna é uma condição para que direitos fundamentais, como o de brincar, sejam realidade. Apoie o trabalho da TETO Brasil e ajude a construir moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade.
*Redatora do Blog da TETO Brasil
