Nos últimos anos, em diferentes favelas brasileiras e de nosso continente latino-americano, presenciei inúmeras histórias de luta e resiliência. Com as pessoas que encontrei neste caminho, compartilhamos nossos sonhos por cidades mais justas, e assim hoje seguimos trabalhando para transformar-los em realidade.
Recentemente, em uma destas comunidades, que está presente na divisa oeste do município de São Paulo, foi possível ver o crescimento da esperança para que o bairro possa conquistar o direito à moradia digna, com sua possível consolidação, regularização e urbanização. Apesar de existir um processo judicial que corre a todo vapor com o objetivo de removê-los do local que habitam há quase 50 anos, perguntamos à líder comunitária qual eram as expectativas dela frente a este processo, e ela respondeu: “”não aceitaremos um não como resposta””.
O mês de outubro de 2016 apresenta um momento fundamental para o futuro das nossas cidades. Ao mesmo tempo que está em discussão o destino dessa e tantas outras comunidades, também está em disputa o desenvolvimento urbano e sustentável na esfera internacional, nacional e municipal de longo prazo.
Hoje é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Também hoje se inicia a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Hábitat lll. Nessa instância global, será definida a Nova Agenda Urbana, que irá consolidar as diretrizes que devem nortear as estratégias dos diferentes Estados membros da ONU no crescimento de nossas cidades para os próximos 20 anos.
No Brasil, apesar de termos uma constituição e diretrizes de políticas urbanas consideradas referências na América Latina e no mundo, ainda há grandes dificuldades na implementação do Estatuto das Cidades, legislação formulada em 2001, que “”estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental””¹.
Uma prova disso é que, segundo as últimas pesquisas oficiais, ainda existem mais de 11 milhões de pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade e exclusão sócio-espacial, concentradas nas periferias e centros urbanos de nosso país, nas mais de 6 mil favelas brasileiras².
Frente a estes dados e a crise econômica, em que o governo tenta equilibrar as contas da União com a redução dos investimentos públicos em serviços como saúde e educação para os próximos 20 anos, o que podemos esperar do futuro das nossas cidades e do impacto da Nova Agenda Urbana no nosso país?
No nível local, também teremos o segundo turno das eleições que terminarão de definir os programas de governo municipal para os próximos 4 anos. Frente a um cenário de grande abstenção, votos brancos e nulos, e também do avanço de propostas mais conservadoras já demonstradas no primeiro turno, quais serão os efeitos destes resultados na nossa vida cotidiana?
Por último, um dos aspectos mais importantes e que definirá o futuro das cidades é a convicção de que as favelas e toda a juventude de nosso país não aceitarão um “”não”” como resposta. Seguiremos lutando diariamente para superar as injustiças de nossa sociedade e assim construir a verdadeira cidade onde queremos viver: igualitária, justa e integrada.
Bruno Dias
Diretor Social Nacional
TETO Brasil
