TETO atua para garantir igualdade e acesso a direitos à população das favelas
No Brasil, a população das favelas é testemunha das desigualdades no acesso a direitos de moradia. Enquanto as paisagens urbanas se transformam, as favelas permanecem símbolos de uma dura realidade, na qual milhões de brasileiros lutam diariamente por um espaço digno para chamar de lar.
Os labirintos de construções improvisadas não só evidenciam a carência de planejamento urbano e políticas habitacionais eficazes, como também a permanência de estruturas sociais responsáveis por perpetuar a marginalização e exclusão de seus residentes. Dentro desse contexto, discutir o direito à moradia é fundamental para entender as disparidades sociais no Brasil e traçar caminhos rumo a um futuro mais justo e igualitário. Esta é a causa da TETO.
Moradia, direito primordial
Ao proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social extrema, a TETO enfrenta diretamente as desigualdades socioeconômicas que agravam esse cenário. Nossos projetos são direcionados às famílias vivendo em condições precárias, em favelas onde barracos de madeira com chão de terra batida são a regra, não uma exceção.
Segundo o censo do IBGE de 2022, a população brasileira cresceu 6,5% em relação a 2010, totalizando 203 milhões de habitantes. Dados de outra pesquisa, realizada pela Fundação João Pinheiro, escancaram ainda mais o abismo social que vivemos hoje: enquanto seis milhões de famílias encontram-se sem moradia ou vivendo em condições precárias, mais de 11,4 milhões de habitações permanecem vagas, sem ocupação ou uso.
Seriam favelas espaços de exclusão?
Favelas são frequentemente definidas por suas lacunas, não por suas características intrínsecas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define favela como “um agrupamento de, pelo menos, 51 unidades habitacionais, ocupando uma área de forma desorganizada e densa, geralmente em terrenos de propriedade pública ou privada, onde a prestação de serviços públicos essenciais é limitada ou ausente.”
Apesar de seus diferentes contextos urbanos, sociais e suas expressões culturais, é inegável que a falta de acesso a direitos básicos essenciais nas favelas também é característica inerente a esses espaços.
Acesso à moradia adequada
Segundo dados do IBGE, cerca de 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas, aproximadamente 6% da população. Frequentemente, favelas ocupam áreas de risco, como encostas íngremes, margens de rios ou locais contaminados. Usualmente precárias, as áreas ocupadas são escolhidas pela população de baixa renda devido à falta de opções acessíveis de moradia.
Estruturas improvisadas, fora de normas e padrões de construção seguros, tornam essas construções extremamente suscetíveis a desastres naturais, como deslizamentos de terra e inundações.
Serviços públicos essenciais
Usualmente, as favelas carecem de serviços públicos essenciais, como educação de qualidade, saúde acessível, coleta de lixo e transporte adequado. De acordo com um relatório da ONU Habitat, menos de 60% das residências em favelas têm acesso adequado à água potável; destas, apenas 50% estão conectadas a sistemas de esgoto.
Muitas dessas comunidades também carecem de fonte de eletricidade confiável e legítima, o que agrava ainda mais as condições de vida de seus moradores. Escolas e postos de saúde próximos são escassos ou de baixa qualidade; o transporte público, limitado, irregular ou inexistente, dificultando até o acesso a outros bairros com melhores oportunidades educacionais, de saúde e emprego.
Segurança e violência
A falta de políticas públicas adequadas agrava ainda mais a problemática da segurança na favela, tornando os moradores vulneráveis à violência local.
Exclusão social
Moradores das favelas enfrentam estigma social e discriminação, o que dificulta sua integração à sociedade e pode gerar dificuldades adicionais na busca por empregos, educação e serviços melhores, ajudando a perpetuar o ciclo de pobreza e marginalização histórica.
Violação de direitos
Enfrentar todos esses desafios requer uma abordagem abrangente, que envolva políticas públicas inclusivas, investimentos em infraestrutura e serviços básicos essenciais, bem como iniciativas de empoderamento comunitário – como as realizadas pela TETO. Garantir que direitos básicos sejam respeitados e presentes nas favelas é fundamental para a promoção da igualdade social e construção de sociedades mais justas e inclusivas.
Favelas são espaços de resiliência e vitalidade cultural, comunidades compostas por pessoas trabalhadoras e criativas que contribuem significativamente para a economia e cultura locais. Favelas são berços de expressões culturais na música, dança, arte e gastronomia que enriquecem o tecido social brasileiro. Criatividade e solidariedade são marcas registradas de seus moradores, obrigados a encontrar maneiras inovadoras de superar suas adversidades para construção de uma vida digna.
