*Por Aline Khouri
Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, relembramos a resistência dos povos originários, que sempre enfrentaram inúmeros desafios para garantir a preservação de suas culturas, direitos e territórios. A data é um momento de reflexão e ação, em que a TETO Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos originários e a valorização de suas culturas, saberes e territórios.
A organização atua em quatro aldeias localizadas na Terra Indígena do Jaraguá (TI Jaraguá), em São Paulo (SP): Tekoa Pyau, Tekoa Itakupe, Tekoa Ita Endy e Tekoa Pindo Mirim. Na região do pico do Jaraguá, existem cerca de mil indígenas da etnia Guarani Mbya. Hoje, falaremos sobre a Tekoa Pyau, situada entre a Rodovia dos Bandeirantes e a Estrada Turística do Jaraguá.
Luta pelo direito à terra
Seu nome significa “aldeia nova” em guarani, mas sua história é marcada por décadas de resistência e reivindicação territorial. A demarcação da Terra Indígena Jaraguá reflete a luta territorial dos povos indígenas no Brasil.
Desde 1996, a Tekoa Pyau enfrenta pressões de reintegração de posse, agravadas pela construção do Rodoanel e pelo avanço da especulação imobiliária. Em 2015, após forte mobilização dos Guarani, o STF suspendeu um pedido de reintegração e o Ministério da Justiça reconheceu a TI Jaraguá com 532 hectares. No entanto, a batalha pela efetiva posse da terra continua.
TETO constrói moradias no local há mais de 10 anos
A TETO começou a implementar soluções de moradias em parceria com a comunidade em 2013, Os dados mais recentes, de 2023, apontam 91 domicílios na Tekoa Pyau, sendo que 17 foram construídos em 2023. Isso significa que 86% das moradias foram feitas em conjunto com a TETO.
O estudo Panorama das Favelas e Comunidades Invisibilizadas no Estado de São Paulo, conduzido pela TETO em parceria com o Insper e a Diagonal, revelou que quase todas as casas da comunidade são de madeira e ⅓ possui chão de terra batida.
Somente duas famílias declararam que as casas não apresentavam problemas. Outra informação preocupante é que uma a cada três casas fica a menos de 50 metros da rodovia ou da estrada e há um alto índice de atropelamento de indígenas ao longo da história da aldeia.
Apesar de ser uma das aldeias mais estruturadas da TI Jaraguá, a Tekoa Pyau está em uma situação de extrema vulnerabilidade: apenas uma a cada cinco famílias têm acesso à água dentro de casa e uma a cada 10 famílias não possui água potável para beber e cozinhar.
O saneamento também é precário: 38% da comunidade descartam esgoto na rede pública, enquanto 30% das moradias sequer possuem vaso sanitário. A maioria dos moradores sobrevive da venda de artesanato e de trabalhos informais, o que mostra a falta de oportunidades de emprego digno para os indígenas.
A TETO tem atuado junto às lideranças locais para desenvolver soluções sustentáveis, como banheiros com sistemas de biodigestão que produzem biogás, que pode ser usado no preparo de alimentos. Foram financiados também quatro pontos de vermidepuração. Ambas iniciativas reforçam a autonomia e a sustentabilidade no território.
Cultura guarani traz lições sobre outros modos de existência
Apesar das adversidades, os Guarani M’bya preservam sua cultura, língua e tradições. Na Tekoa Pyau, a comunidade se organiza coletivamente e valoriza o respeito à natureza. Os indígenas também produzem arte e possuem grupos musicais, coletivos de fotografia e de jornalismo, o que simboliza sua resistência à destruição provocada pelos juruás (homem branco, na língua guarani).
Assim como outros povos indígenas, os guaranis da Tekoa Pyau nos ensinam que há outros modos de existência e que é possível nutrir uma conexão profunda com a natureza, priorizar a coletividade e preservar conhecimentos ancestrais. Eles nos mostram que há outras formas de se relacionar com o tempo, com o trabalho, com a comunidade e com o território e contribuem para a construção de uma sociedade mais solidária e sustentável para todas as pessoas.
Quer saber mais sobre a atuação da TETO ao lado dos povos originários na defesa de seus direitos? Clique aqui e leia nossa matéria sobre o tema
*editora do blog da TETO Brasil