Neste mês de outubro o TETO Brasil desembarcou em Quito, no Equador, para participar de um dos mais importantes eventos mundiais sobre habitação, a Terceira Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Habitat III. A delegação brasileira – formada por diretores, voluntários e moradores – se reuniram com outros mais de 100 representantes da organização em 16 países da América Latina para posicionar suas propostas para a nova agenda urbana, definida durante o encontro.
A conferência, que a cada 20 anos reúne governantes, organizações privadas e não-governamentais do mundo todo para discutir o futuro das cidades, era uma oportunidade valiosa de chamar a atenção dos representantes globais para a problemática dos assentamentos precários.
A mobilização do TECHO teve início antes mesmo do Habitat III. Além da criação de uma petição que exige o comprometimento dos governos locais com as favelas, os representantes participaram de instâncias preparatórias, onde a organização debateu as propostas e o rascunho da agenda.
Já desenvolvidas e reforçadas pelo TECHO por anos, as 5 propostas apresentadas pela organização têm como foco o desenvolvimento urbano de assentamentos. São elas: A desigualdade é problema estrutural e global; As comunidades precárias são espaços de vulneração de direitos, onde vivem pessoas com ideias e capacidades para contribuir para a transformação dessa realidade; Os governos devem conhecer a situação das comunidades precárias com diagnósticos precisos para desenvolver políticas coerentes; A implementação da Nova Agenda Urbana deve ser acompanhada por um monitoramento contínuo a nível local, nacional e supranacional; A participação cidadã é chave para a execução de um desenvolvimento sustentável.
Com essas proposições definidas, os representantes brasileiros, bem como os atores internacionais do TECHO, participaram de diversos debates durante o Habitat III.
Lane Menezes, 20, moradora e líder da favela Souza Ramos, localizada na zona leste de São Paulo, contou que a experiência foi um grande aprendizado, principalmente por conhecer outros líderes comunitários e seus projetos. “Foi realmente lindo ver como os líderes se colocavam. Eles sabiam muito bem o que estava acontecendo em seus países e cobravam seus representantes por isso”.
A jovem não trouxe apenas elogios na mala. Lane também criticou o pouco espaço que a pauta dos assentamentos precários recebeu durante o evento, um retrato que infelizmente evidencia a falta de atenção dos governos ao tema.
“Os assentamentos eram muito pouco abordados e discutidos. E quando se falava desse assunto, eu percebi que os representantes ficavam muito na teoria, não tinha uma prática efetiva”, disse ela, que também criticou o fato de grande parte do evento ter sido em inglês, sem o apoio de um tradutor simultâneo.
Um importante momento aconteceu durante a plenária oficial das Nações Unidas, quando o representante do TECHO Internacional, Felipe Bogotá, posicionou as 5 propostas da organização para a Nova Agenda Urbana e destacou, durante seu discurso, a importância de “uma América Latina para todos e para todas”.
Bruno Dias, diretor social do TETO Brasil, faz um saldo final da Conferência: “”O Hábitat lll foi um evento importante para marcar um novo compromisso dos governos frente ao desenvolvimento urbano. Agora, nós como sociedade civil, temos a responsabilidade de conhecer estes acordos e assim cobrar de nossos governantes a implementação de políticas nas cidades para alcançar uma cidade mais justa e integrada”.
A Nova Agenda Urbana está disponível no site o Habitat III.
