A TETO será considerada CONTROLADORA de dados pessoais de seus colaboradores e fornecedores, bem como em todas as situações em que se encaixar na definição legal da LGPD, ou seja, quando lhe compete as decisões acerca o tratamento de dados.   

A TETO na qualidade de prestadora de serviços e nos casos em que não possuir ingerência em relação as atividades de tratamento de dados pessoais atuará como “Operadora” dos dados pessoais dos clientes da referida empresa “Controladora”.  

Conforme a LGPD, operador é toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Já o controlador é toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Além disso dados coletados pela TETO na qualidade de CONTROLADORA poderão ser tratados e armazenados em servidores internos ou por servidores externos contratados. 

Quando a TETO desempenhar a função OPERADORA, os dados dos titulares serão tratados e armazenados nos sistemas do CONTROLADOR que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança, cláusulas contratuais especificas relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais. 

Na qualidade de CONTROLADORA a TETO será responsável pelas atividades de tratamento dos dados pessoais, conforme bases legais dos artigos 7º, 11, LGPD: 

Na qualidade de OPERADORA a TETO responderá em nome da CONTROLADORA pelas atividades de tratamento de dados pessoais, conforme base legal definida pela CONTROLADORA.

Quando você interage comercialmente com a TETO utilizamos diversas ferramentas para tratar os dados pessoais coletados. Os fundamentos jurídicos que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais incluem, por exemplo, execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e legítimo interesse. Caso o usuário decida fornecer suas informações pessoais no site da TETO, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades específicas previamente definidas ou conforme descrito no contrato de prestação de serviços.  

Fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar a TETO por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a TETO interromperá tais serviços no menor tempo possível. 

A TETO, nos termos da legislação, poderá coletar, RECEPCIONAR, CLASSIFICAR, UTILIZAR, ACESSAR, TRANSMITIR, armazenar, ARQUIVAR, ELIMINAR, compartilhar com terceiros, sempre com a estrita observância à Lei, seus dados pessoais e informações cadastrais, quando necessário para a consecução das avenças realizadas entre as partes e, ainda, em outras hipóteses baseadas em finalidades legítimas, como apoio e promoção de atividades TETO ou para a prestação de serviços que beneficiem os demais envolvidos no processo. 

A TETO poderá compartilhar dados pessoais com empresas parceiras com o objetivo de aprimorar seus produtos, serviços e processos internos, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política. Ressaltamos que novos serviços online, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização.  

Compartilharemos os dados pessoais do Titular quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. 

Também compartilharemos os dados pessoais do Titular se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. 

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