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A moradia é considerada um direito fundamental porque desempenha um papel central na vida das pessoas e tem impacto direto em uma série de outros direitos humanos e necessidades básicas. Frente à crise climática a moradia precisa ser olhada como a solução central para a resiliência das cidades.
Hoje o déficit habitacional no Brasil (quantitativo e qualitativo) já ultrapassa 30 milhões de residências, afetando mais de 83 milhões de pessoas em todo o país.
Atualmente o déficit não contempla as necessidades do futuro, como por exemplo, o número de moradias que vamos precisar devido ao deslocamento forçado de pessoas causado por desastres relacionados à crise climática.
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A TETO, organização latinoamericana com mais de 25 anos de experiência em trabalho ao lado de moradores e moradoras de favelas e assentamentos precários, através da mobilização das juventudes, pretende seguir amplificando as discussões sobre a centralidade e papel da moradia na vida de todas e todos, mas principalmente na vida daqueles que ainda vivem em territórios historicamente vulnerabilizados e agora sofrem com nvoos problemas trazidos pela crise climática.
Como maior coletora e divulgadora de dados sobre favelas precárias no Brasil, a TETO defende que a moradia deve ser o principal projeto de mitigação dos efeitos da crise climática nas favelas do Brasil pois é também o direto que sustenta todos os demais, e estas são as razões:
Segurança e estabilidade: Ter um lar proporciona segurança e estabilidade emocional, física e econômica. Isso cria um ambiente onde outros direitos, como o direito à vida, à segurança pessoal e à integridade física, podem ser mais facilmente garantidos.
Acesso a outros serviços: Morar em um local estável e seguro permite o acesso a outros serviços essenciais, como saúde, educação e emprego. Por exemplo, crianças que têm um lar estável têm mais probabilidade de frequentar a escola regularmente e receber cuidados médicos adequados através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Participação na sociedade: Ter um lugar para chamar de lar é crucial para a participação plena na sociedade. Isso inclui a capacidade de votar, participar de atividades comunitárias e se envolver em oportunidades sociais e econômicas.
Proteção contra discriminação: O direito à moradia também desempenha um papel na proteção contra discriminação. Quando o direito à moradia é negado as pessoas com base em características como raça, gênero, origem étnica ou status socioeconômico, isso não apenas viola seu direito à segurança e habitação, mas também seu direito à igualdade e não discriminação.
Proteção frente à crise climática: A garantia de moradia adequada e segura é essencial para proteger as favelas precárias dos impactos da crise climática, como ondas de calor, enchentes e deslizamentos de terra. É crucial priorizar recursos e soluções para as áreas mais marginalizadas, como as favelas precárias, a fim de enfrentar esses desafios e promover a resiliência nessas comunidades.
Na TETO, acreditamos que precisamos trabalhar em conjunto com todos os setores da sociedade para impulsionar esta mudança tão urgente e necessária! A moradia como direito âncora da nossa sociedade. Cidades resilientes e adaptadas à nova realidade climática, para que tragédias como as que vêm acontecendo nos últimos anos não se repitam mais.
Durante as eleições municipais de 2024, nos comprometemos a trabalhar para colocar a moradia e os efeitos da crise climática nas favelas mais vulnerabilizadas como temas centrais nas discussões sobre políticas públicas para os próximos mandatos!
Por essas razões, convidamos todos e todas a se juntarem à nossa luta para que a moradia seja efetivamente considerada o principal projeto de mitigação da crise climática nas favelas precárias do Brasil.
Apoie esta causa você também! Assine nossa petição e convide o máximo de pessoas possíveis a se juntarem a nós pelo direito à moradia digna e segura em nosso país.
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