Em um momento do Brasil em que todos olhamos para a tragédia do Rio Grande do Sul, onde milhares de pessoas estão desabrigadas devido à catástrofe climática que ceifou vidas, moradias e cidades, é fundamental olharmos para a questão habitacional no Brasil e as desigualdades.
A desigualdade social no Brasil é um desafio complexo. E o acesso à moradia é uma das disparidades mais expressivas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 6,5 milhões de domicílios no país estão em condições precárias, enquanto milhões de famílias enfrentam o drama da falta de moradia adequada.
A crise habitacional é resultado de diversos fatores estruturais, como: a distribuição desigual de renda, políticas habitacionais insuficientes e especulação imobiliária. De acordo com o Observatório das Metrópoles, mais de 80% dos imóveis no Brasil estão concentrados nas mãos de apenas 20% da população, o que evidencia ainda mais a desigualdade.
Além disso, a falta de investimentos em infraestrutura básica e urbanização contribui para a perpetuação da desigualdade habitacional em regiões específicas das nossas cidades. Muitas comunidades e favelas urbanas enfrentam carências graves de serviços essenciais como água potável, saneamento básico, educação e saúde de qualidade e acesso a transporte público de qualidade, dificultando ainda mais a vida daqueles que já vivem em situação de vulnerabilidade.
Como o problema habitacional no Brasil afeta outros direitos
Hoje, o déficit habitacional no Brasil (quantitativo e qualitativo) já ultrapassa 30 milhões de residências, afetando mais de 83 milhões de pessoas em todo o país. E alguns dos principais aspectos evidenciados pela desigualdade no acesso à moradia são:
1. Segurança e estabilidade
A disparidade na questão habitacional reflete uma realidade na qual a segurança e estabilidade são luxos para poucos. Enquanto alguns desfrutam de lares seguros e adequados, outros enfrentam instabilidade emocional, física e econômica pela falta de moradia básica. Essa discrepância torna ainda mais difícil garantir direitos fundamentais como o direito à vida e à integridade física.
2. Dignidade
A desigualdade na habitação compromete a dignidade, expondo muitas pessoas a condições de moradia precárias ou até mesmo ao estado de sem-teto. Essa disparidade impacta diretamente na autoestima e no senso de valor próprio do indivíduo.
3. Acesso a serviços básicos
A falta de moradia adequada cria barreiras ao acesso a serviços essenciais como saúde, educação e emprego. A dificuldade para garantir atendimento médico adequado e educação de qualidade perpetua o ciclo da desigualdade.
4. Participação ativa na sociedade civil
A desigualdade na moradia limita a participação plena na sociedade, privando muitos do direito básico de ter um lugar para chamar de lar. Essa exclusão dificulta o envolvimento em atividades comunitárias, oportunidades sociais e econômicas, aprofundando ainda mais as divisões sociais.
5. Discriminação
A falta de acesso à moradia digna, com base em características como raça, gênero e status socioeconômico, não apenas viola o direito básico à segurança habitacional como também intensifica a discriminação e a desigualdade, marginalizando ainda mais aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade.
6. Crise Climática
A crise habitacional e a ausência de infraestrutura, sobretudo nas periferias das nossas cidades, torna as comunidades marginalizadas, como as favelas e comunidades precárias, ainda mais vulneráveis aos impactos da crise climática, como vimos acontecer no Rio Grande do Sul neste maio de 2024.
A falta de investimentos nessas áreas aumenta o risco de danos causados por eventos climáticos extremos, como fortes chuvas, enchentes e alagamentos, deslizamentos de terra e altas ondas de calor, acentuando ainda mais a disparidade socioambiental e a necessidade urgente de medidas de adaptação e resiliência.
Saiba mais sobre a atuação da TETO e seu papel na questão habitacional no Brasil
Para reverter esse cenário alarmante, é crucial adotar políticas públicas que promovam o acesso universal à moradia digna. Precisamos olhar para o problema de forma ampla para contemplar o curto, médio e longo prazo. Hoje, famílias que sobrevivem em barracos feitos de restos de materiais, sem janelas, piso de chão de terra, carecem de qualquer resposta do setor público e privado. Por isso, que a atuação da TETO junto com estas comunidades é fundamental. O programa de moradias de emergência da TETO Brasil amplia o acesso à habitação digna e segura para as famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Os projetos desenvolvidos pelo voluntariado da TETO no Brasil desde 2006, têm como objetivo promover condições dignas de habitação e bem-estar às pessoas que vivem nas favelas mais precárias do país. Considerando que a questão habitacional no Brasil ainda é sensível, a TETO atua diretamente com:
1. Foco nas populações mais vulnerabilizadas
A partir do trabalho voluntário, a TETO concentra sua atuação em comunidades em situação de extrema vulnerabilidade, onde a falta de moradia adequada é mais prevalente. Ao direcionar seu trabalho para essas áreas, a TETO atua diretamente na redução das disparidades no acesso à moradia, beneficiando as famílias mais invisibilizadas pela desigualdade social.
2. Trabalho em conjunto
A TETO tem como sua missão mobilizar jovens voluntários para atuar com senso de urgência lado a lado dos moradores das favelas mais precárias do Brasil. A partir desses encontros improváveis, a TETO envolve os jovens e as comunidades atendidas em todas as etapas do processo, desde o diagnóstico das necessidades da comunidade até a implementação das soluções.
Essa participação ativa das próprias famílias na busca por soluções concretas para seus problemas habitacionais e de infraestrutura comunitária promove a autonomia e fortalece os laços comunitários, além de promover uma juventude participativa na construção de um futuro justo.
3. Empoderamento e desenvolvimento comunitário
Ao proporcionar moradias seguras e adequadas através do trabalho em conjunto entre voluntários e moradores, a TETO não apenas fomenta o acesso a um direito básico, mas também fortalece a dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, ao envolver os moradores no processo de elaboração do plano de ação e nas construções, a organização promove o empoderamento e desenvolvimento comunitário, através da promoção da auto-organização e do protagonismo dos moradores.
4. Mapa de Direitos da TETO
O Mapa de Direitos surge como uma ferramenta crucial na luta pelo direito à moradia no Brasil. Criada pela TETO, essa plataforma de dados aberta tem como objetivo denunciar as violações de direitos nas favelas mais precárias do país.
Os dados apresentados no Mapa de Direitos são fruto do trabalho do voluntariado da TETO, que realiza censos comunitários em centenas de comunidades vulneráveis. Ao compartilhar publicamente essas informações, o objetivo é não apenas expor as condições enfrentadas por essas famílias, mas também impulsionar ações concretas e políticas públicas que promovam melhorias tangíveis em suas vidas.
Entender a realidade por meio de dados é fundamental para direcionar recursos e esforços de maneira eficaz, garantindo que as intervenções sejam direcionadas às áreas e às necessidades mais urgentes.
5. Ações pela saúde e bem-estar
Além de proporcionar moradias dignas, a TETO tem um impacto positivo mais amplo na transformação das comunidades atendidas. Em parceria com o CEPESP da Fundação Getúlio Vargas, realizamos uma pesquisa que apresenta diagnóstico detalhado sobre os impactos da pandemia nas comunidades vulneráveis do Brasil. Focada nas pessoas mais afetadas, busca entender os efeitos da crise na saúde, na economia e no bem-estar.
Com dados quantitativos e qualitativos, indicamos políticas públicas direcionadas a essas populações e como o impacto das moradias de emergência para a saúde e bem-estar das pessoas que a recebem é significativo.
6. Impacto social
O Projeto de Moradias de Emergência da TETO é uma fonte de esperança e oportunidade que fomenta e não apenas habitação digna às famílias mais vulnerabilizadas, como também promove dignidade, empoderamento comunitário, participação social e mudança concreta nos bolsões de pobreza nas cidades.
Mas é crucial que políticas públicas sejam implementadas e reforçadas para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a moradias adequadas, combatendo assim as injustiças que alimentam a desigualdade em nossa sociedade. A construção de um futuro justo e inclusivo depende do compromisso coletivo em promover a equidade e o bem-estar de todos os brasileiros.
