Autor: Pacto pela Democracia
Na última semana, a sociedade fluminense viu um governo defensor de uma política de extermínio na segurança pública ser afastado por atos de corrupção. Somado à recente decisão do STF no sentido de coibir invasões das favelas por forças policiais nesse período de pandemia, pensávamos que isso poderia ensejar uma nova estratégia de segurança pública nos territórios periféricos, que tivesse o respeito à vida dos moradores como princípio fundamental. Mera ilusão. A morte de 25 pessoas na favela do Jacarezinho nesse 06/05/2021 demonstra que a lógica genocida que domina o estado não é obra de indivíduos perversos, apenas, mas uma política de Estado de extermínio da população negra, especialmente. Assim como se revela uma política de Estado a inação diante do crescimento da narco milícia, que já domina territórios onde reside um terço da população carioca.
Não há coincidências nessas práticas, mas uma estratégia que focaliza todos os esforços para eliminar uma determinada facção criminosa e abre espaço para que outros grupos possam ocupar todos os espaços periféricos da cidade.
Defendemos, desde sempre, que a população das favelas e periferias têm direito a uma política de segurança cidadã, que respeite os seus direitos fundamentais. Que ela se insira em um quadro de presença republicana do Estado, de modo que se garanta o direito à vida, a ir e vir e não ser oprimido por qualquer grupo criminoso ou por agentes públicos.
O que temos, sob a liderança de um novo governador do estado do Rio de Janeiro, é a continuação de um legado de racismo, demofobia e a lógica genocida sustentando as iniciativas policiais em nossa cidade. O que é inaceitável!
Como organizações nascidas e enraizadas nas favelas cariocas, junto às redes, organizações e movimentos que assinam essa nota, exigimos que o poder Judiciário cumpra seu papel constitucional e puna com o rigor da lei os agentes e gestores públicos responsáveis por esse massacre. A impunidade desses indivíduos é o grande motor que alimenta a tragédia cotidiana que aterroriza e mata o nosso povo nas favelas e periferias.
Não aceitamos a barbárie.
Não aceitamos a monstrualização de nosso povo.
Não aceitamos um Estado genocida.
Não aceitamos o Racismo como política de Estado e de extermínio.
Que a justiça, a lei e a dignidade humana prevaleçam!
Elaboraram esta nota:
- Instituto Maria e João Aleixo / UNIperiferias
- Observatório de Favelas
- Redes de Desenvolvimento da Maré
- Instituto Pensamentos e Ação para Defesa da Democracia
Assinam:
- ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
- ABIO – Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio De Janeiro
- Abong – Associação Brasileira de ONGs
- Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
- Acredito
- ActionAid
- ANDEPS – Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais
- Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro – AARJ
- Assinam:
- Associação Casa dos Saberes
- Associação Cultural de Estudos Contemporâneos – Instituto (O Instituto)
- Associação Ler e Saber na Comunidade
- Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS)
- Atados
- Biblioteca de Aulas
- CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
- Casa da Cultura da Baixada Fluminense
- Casa Fluminense
- Católicas pelo Direito de Decidir
- CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
- Centro Comunitário Irmãos Kennedy- CCIK
- Centro Cultural Liga do Bem – Penha /Vila Cruzeiro
- Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS
- Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária – PROFEC
- CMAM – Coletivo Mulheres de Ananindeua em Movimento
- Coletivo 660
- Coletivo Advogadas Negras ESPERANÇA GARCIA
- Coletivo ENFRENTE ABCDMRR-SP
- Coletivo Papo de Laje
- Coletivo Paulo Freire SP
- Coletivo Ponte Cultural
- Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
- Conectas Direitos Humanos
- Congresso em Foco
- Conselho de Moradores de Vila Kennedy- COMOVIK
- DeFEMde – Rede Feminista de Juristas
- Delibera Brasil
- Diocese Anglicana do Rio de Janeiro, Igreja Episcopal Anglicana do Brasi
- Educar+
- ElasNoPoder
- Engajamundo
- Engenheiros Sem Fronteiras – Brasil
- FONSANPOTMA
- Fórum Grita Baixada
- Fórum Livre e Popular de Combate ao Racismo SBC-SP
- Fundação Tide Setubal
- Fundación Ciudadania Inteligente
- Gabinete 11 Ubatuba
- Geledés Instituto da Mulher Negra
- IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
- Ilé Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omí
- INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
- Iniciativa Negra Por uma Nova Política Sobre Drogas – INNPD
- Instituto A Árvore
- Instituto Alziras
- Instituto Biomob Observatório da Diversidade e Inclusão
- Instituto Cidade Democrática
- Instituto Crescer
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
- Instituto de Governo Aberto – IGA
- Inst ituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos – IPPDH
- Instituto de Referência Negra Peregum
- Instituto Efeito Urbano
- Instituto Emarca de Pesquisa e Educação Profissional
- Instituto Entre o Céu e a Favela
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Maria e João Aleixo / UNIperiferias
- Instituto Marielle Franco
- Instituto Mulheres de Favela em Re Ação
- Instituto Nossa Ilhéus
- Instituto Pensamentos e Ação para Defesa da Democracia
- Instituto Permacultura Lab
- Instituto Pólis
- Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs)
- Instituto Socioambiental
- Instituto Talanoa
- Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
- Instituto Vladimir Herzog
- Kurytiba Metrópole
- Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
- MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
- Movimento de Mulheres Pró Moradia Ubatuba
- Nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual
- Núcleo de Gênero e Diversidade da Universidade Federal de Pelotas
- Observatório de Favelas
- Observatório do Marajó
- Ocupa Política
- Oxfam Brasil
- Pacto Brasil sem Pobreza
- Pastoral Abraço Negro, Diocese Meridional, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
- Plataforma Intersecções
- Programa de Extensão Rede de Agroecologia da UFRJ
- Programa Social Sim Eu Sou do Meio – SESM
- Projeto Mover Vidas
- Projeto Saúde e Alegria
- Psol Ubatuba
- Purpose
- Rede Brasileira de Conselhos -RBdC
- Rede Carioca De Agricultura Urbana – Rede CAU
- Rede Conhecimento Social
- Rede Jubileu Sul Brasil
- Redes de Desenvolvimento da Maré
- Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
- Slam das Minas RJ
- Sustentarte
- TETO Brasil
- Transparência Brasil
- Transparência Capixaba
- Uneafro Brasil
- US Network for Democracy in Brazil
- Visão Mundial
- WWF-Brasil
- Zanzalab – Laboratório Social
Link para original: https://www.pactopelademocracia.org.br/blog/genocidio-realizado-pelo-estado-nao-aceitamos-mais
