Em meio a um cenário de polarização e instabilidade política, o TETO entende que neste momento deve reforçar sua Missão, Visão, Valores e Propósito.
O TETO tem como missão trabalhar com determinação nas comunidades precárias para superar a pobreza, através da formação e ação conjunta dos moradores e moradoras, jovens voluntários e voluntárias e outros atores. Isto significa que é responsabilidade de todos os setores superar a situação de vulnerabilidade vivida por milhões de brasileiros.
Acreditamos que a pobreza é multidimensional e precisa ser visualizada a partir de diferentes fatores, sendo uma delas a questão habitacional. Mesmo garantido pela Constituição de 1988, a moradia ainda é um direito violado para os mais de 11 milhões de brasileiros que vivem em favelas segundo o IBGE. São milhões de pessoas vivendo em situações de vulnerabilidade habitacional, com esgoto a céu aberto, sem soluções de infraestrutura e acesso restrito a água limpa e outros serviços. São números alarmantes que fazem das políticas públicas algo fundamental e urgente.
Pelas milhões de pessoas que vivem em favelas, o TETO exige dos presidenciáveis o cumprimento da lei federal 11.124, que define que o Estado deve priorizar planos e programas habitacionais para a população em situação de pobreza, em defesa de uma “moradia digna com direito e vetor de inclusão social”, além da função social da propriedade urbana.
O TETO também reforça o Manifesto dos Arquitetos e Urbanistas do Brasil em defesa do Planejamento Urbano, Solidário e Inclusivo, ressaltando as propostas de:
- Priorizar os complexos territoriais
a. Assegurar investimentos massivos em infraestrutura urbana e em serviços públicos e sociais nas periferias urbanas, de forma a garantir a integração de todas as suas áreas à cidade;
b. Retomar os programas de urbanização de favelas;
c. Intensificar a regularização fundiária de forma associada à qualificação dos territórios;
d. Investir em segurança pública associada às políticas de desenvolvimento urbano inclusivo;
Sem esquecer de nossa Visão, que é a de uma sociedade mais justa, igualitária, integrada e sem pobreza, em que todas as pessoas possam exercer plenamente seus direitos e deveres e tenham oportunidades para desenvolver suas capacidades, o TETO reforça a importância da democracia como meio único e fundamental na garantia de representatividade e participação da cidadania nos meios políticos.
Como uma das entidades participantes do Pacto Pela Democracia, uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada a defender a preservação e revigoramento da nossa vida política e democrática, o TETO se compromete a defender a democracia no Brasil.
Baseado em nossos valores de Solidariedade, que nos mobiliza para superar as injustiças e desigualdades, atuando na busca pelo bem comum, e de Diversidade, que enriquece nosso trabalho através da colaboração entre pessoas diferentes, ressaltamos a importância de todos os atores da sociedade atuarem pela defesa dos direitos humanos, desmistificando toda criminalização da pobreza e denunciando todo o tipo de violência, seja ela física ou moral, contra qualquer cidadão, principalmente as minorias.
É também responsabilidade do TETO convocar os eleitores à uma análise profunda dos planos de governo de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Superar pobreza nas favelas precárias exige dos presidenciáveis propostas e programas concretos sobre o direito à moradia, direito ao saneamento básico, entre outros. Ainda aos eleitores, clamamos que insistam no diálogo, e que, em seus argumentos, tragam à luz a pobreza e violação de direitos em que vivem milhões de brasileiros.
Por fim, queremos reforçar nossos valores de Convicção e Otimismo, que nos dão a certeza de que vamos melhorar a sociedade, sendo criativos e proativos no desenvolvimento de soluções e trabalhando com atitude propositiva. Isto significa que, independente do cenário, estaremos prontos para continuar lutando por uma sociedade mais justa e sem pobreza.
