Por: Sacha Senger, Diretora de Diagnóstico do TETO – Brasil
A segunda metade do século XX foi marcada por grandes transformações no meio urbano. De acordo com Santos (1993), entre as décadas de 1940 e 1980 a população brasileira passou de estritamente rural para, prioritariamente, urbana. Em 2010, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que pelo menos 84% da população, aproximadamente 190 milhões, habitava cidades no Brasil.
O aumento rápido da população em áreas urbanas e a falta de uma política que ampliasse o acesso ao mercado formal de habitação para as classes mais baixas contribuíram para o crescimento do número de assentamentos informais em áreas de risco ambiental e/ou em condições insalubres por todo o país.
Ainda segundo o Censo de 2010, cerca de 11,4 milhões de pessoas (6% da população) viviam em aglomerados subnormais, forma como o IBGE classifica as favelas brasileiras. Em todo o território nacional foram identificadas 6.329 favelas, localizadas em 323 dos 5.565 municípios brasileiros.
A precariedade habitacional no Brasil está presente, majoritariamente, nas grandes cidades, onde as periferias cada vez mais se alargam e, a medida que se distanciam dos centros, menos densas e mais precárias se tornam. Ao mesmo tempo que essa lógica de espraiamento das áreas urbanas acontece, não há políticas habitacionais adequadas para todo o contingente populacional, mas, principalmente, para os que se encontram mais às margens do sistema capitalista.
Apesar de Curitiba ser reconhecida por seu planejamento urbano exitoso, no que diz respeito à política habitacional essa realidade não se mostra diferente das demais cidades brasileiras. O Censo apontou que, em 2010, no município havia cerca de 120 aglomerados subnormais. No entanto, em 2007, uma publicação da própria Prefeitura de Curitiba demonstrava haver mais de 350 favelas.
O objetivo desse artigo é o de desenvolver uma análise sobre os tipos de precariedades existentes atualmente nas favelas do município de Curitiba e relacioná-las ao tempo de ocupação. Para tanto, a pesquisa foi embasada em levantamentos de informações em 22 assentamentos de diversas regiões da cidade que foram analisadas conjuntamente com outros fatores como o modo que Curitiba foi planejada e ocupada, bem como de sua política habitacional.
A metodologia utilizada foi a de atribuição de valores relacionados a dez quesitos, que tiveram como base de dados relatórios contendo informações dos 22 assentamentos em questão. Com os dados compilados, calculou-se o grau de precariedade, que permitiu, na sequência, uma análise detalhada dessas informações.
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A Revista CIS é uma publicação semestral editada pelo Centro de Investigação Social TECHO – Chile. Seu objetivo é ser um espaço de análise e reflexão acadêmica em torno da pobreza, desigualdade, exclusão, vulnerabilidade e desenvolvimento social na América Latina.
