Ação reúne pacote de iniciativas, tais como observatório, com 38 indicadores que serão monitorados periodicamente, e Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades
A partir do consenso de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional, pois elas são inconstitucionais, injustas e letais, dezenas de organizações da sociedade civil brasileiras estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa será lançada oficialmente na manhã do dia 30 de agosto, em Brasília, com evento no Congresso Nacional. No mesmo dia, a partir das 14h30, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), órgão vinculado à Presidência da República, fará ato de apoio ao Pacto no Salão Leste do Palácio do Planalto.
Coordenada pela ABCD – Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, a proposta já ganhou apoio de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.
“Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais. Quem mais sentiu na pele esse retrocesso tem sido a população negra e LGBTQI+, as mulheres, as comunidades tradicionais e quilombolas, os povos indígenas, as periferias urbanas, os sindicatos, a imprensa, as universidades, a ciência e até mesmo a diversidade de pensamento e de posições políticas”, justificam as organizações.
Com atividades no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, o evento de lançamento marcará a apresentação das primeiras iniciativas do novo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil:
- Observatório Brasileiro das Desigualdades, com um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas, em parceria com o CEBRAP.
- Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades e primeiras propostas de PLs.
- Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios que tiverem obtido os melhores resultados de redução de desigualdades.
- Lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para combater as desigualdades.
- Apresentação de pesquisa nacional sobre as atitudes e as percepções dos brasileiros em relação às desigualdades e o mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.
Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o acompanhamento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades.
Os indicadores acompanhados inicialmente pelo Observatório são:
- Raça, como tema transversal
- Gênero, como tema transversal
- Desigualdade territorial, como tema transversal
- Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
- Educação
- Saúde
- Acesso a serviços básicos
- Segurança alimentar
- Clima e meio ambiente
- Segurança pública
- Desigualdades urbanas
- Desigualdade de representação política
Quem somos
A ABCD é uma rede de ativistas, coletivos, movimentos sociais, culturais e religiosos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, acadêmicas/os, articulações setoriais e organizações da sociedade civil comprometida com o combate às diversas desigualdades brasileiras: racial, de gênero, de renda, territorial, social, ambiental, política e de acesso e expressão cultural. A rede é uma articulação da sociedade civil para reduzir a fragmentação e dispersão dos que lutam para combater as desigualdades no Brasil.
As organizações integrantes da ABCD são:
- Abong – Associação Brasileira de ONGs
- ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- Ação da Cidadania
- Ação Educativa
- ANDI – Comunicação e Direitos
- Associação Hip Hop Mulher/ Rede de Pontos de Cultura
- Associação Juízes para a Democracia – AJD
- Avesso Sustentabilidade
- BrCidades
- Brasilianas
- Cáritas Brasileira
- Católicas pelo Direito de Decidir
- CEDRA- Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Racial
- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa
- CENPEC
- Centro de Trabalho Indigenista – CTI
- Comissão Arns
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
- Conectas Direitos Humanos
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
- Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIQ
- Criola
- Dieese
- Evangélicas pela Igualdade de Gênero
- Escola da Cidade
- Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
- Frente Nacional Contra a Fome e a Sede
- Fundação Avina
- Fundação Tide Setubal
- Geledés
- GIFE
- Inesc
- Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
- Instituto Alziras
- Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
- Instituto Cidades Sustentáveis/ Rede Nossa São Paulo
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
- Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Marielle Franco
- Instituto Paul Singer
- Instituto Pólis
- Instituto de Referência Negra Peregum
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
- Observatório das Desigualdades – Fundação João Pinheiro/CORECON-MG
- Observatório Político e Eleitoral da UFRJ – OPEL
- Oxfam Brasil
- Pacto Pela Democracia
- Plataforma Dhesca
- PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
- Rede Brasileira de Renda Básica
- Rede de Mulheres Negras Evangélicas
- Saúde e A
legria - Serviço Franciscano de Solidariedade Sefras
- SESC – SP
- TETO Brasil
- Uneafro Brasil
- União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes – Unicab
- Vigência
- Ypykwera
Além das organizações da ABCD, são parceiras do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades as seguintes redes, associações e centrais sindicais:
- Coalizão Negra por Direitos
- Associação Brasileira de Municípios
- Frente Nacional de Prefeitos
- CUT (Central Única dos Trabalhadores)
- Força Sindical
- UGT (União Geral dos Trabalhadores)
- CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
- NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
- CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
- Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
- Pública (Central do Servidor)
Serviço:
Lançamento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades
Quando: 30/8, a partir das 9h30
Onde: Salão Nobre, Congresso Nacional, Brasília (DF)
