Na última terça-feira, 31/05, diversas organizações da sociedade civil brasileira se reuniram em São Paulo para discutir a adoção de um posicionamento coletivo para o Habitat III (Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que irá acontecer no mês de outubro em Quito, Equador.
Um dos eixos principais do debate foi entorno do primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), em que as organizações presentes reconheceram que ela avança no sentido de compreender a cidade e a política habitacional de maneira integrada, seja na rede de cidades e conectadas em outras escalas de governo, ou articuladas a outras políticas e ao processo de desenvolvimento urbano como um todo.
No entanto, também identificaram a necessidade de mudanças significativas no documento para que se considere o Direito à Cidade com uma abordagem de direitos humanos para as cidades e como uma plataforma de ação para governos, sociedade civil, e setor privado, com vistas às cidades justas, inclusivas e sustentáveis.
Para o Diretor Social do TETO-Brasil, Bruno Dias, que esteve presente no evento, um dos pontos que precisa ser tomado em consideração na NAU é a exclusão sócio-territorial do processo de urbanização que as cidades estiveram sujeitas nos últimos anos. “”As favelas são a máxima expressão desse processo segregador e desigual. Não considerar na Nova Agenda a necessidade de uma maior regulamentação do mercado imobiliário e da concentração da terra e da propriedade, seria uma concepção ingênua para democratizar o acesso as cidades””, comentou Bruno. As organizações* presentes entregaram ontem para as autoridades locais e responsáveis pela Conferência, a seguinte carta com as mudanças esperadas para as seguintes versões da NAU.
Participação a nível latinoamericano
Acontece nos dias 6 e 7/06, a reta final do processo para o Habitat III, em Nova York, EUA. Durante os dois dias, atores da organização da sociedade civil realizam a leitura dos avanços publicados no rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU). Entre os eventos que acompanham esses últimos passos do processo oficial, o TECHO/TETO realiza hoje às 14h00 (hora local em NY) a apresentação: Desafios da Nova Agenda Urbana: Assentamentos Informais e o (não) Direito à Cidade na América Latina. Quem estará representando a organização será a Diretora Social do TECHO-Colômbia, Daniela Carvajalino.
O evento será transmitido via Periscope e poderá ser acompanhado pelas páginas oficiais do TECHO no facebook e twitter.
Sobre o HABITAT III
Habitat III é a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável que terá lugar em Quito, Equador, de 17-20 outubro de 2016. Na resolução 66/207 e em consonância com o ciclo de bi-decenal (1976, 1996 e 2016), a Assembléia Geral das Nações Unidas decidiu convocar a Conferência Habitat III para revigorar o compromisso global de urbanização sustentável, para se concentrar na implementação de uma Nova Agenda Urbana, com base na Agenda Habitat de Istambul em 1996.
